Bem-vindo a Melo & Santana Advogados! Somos uma equipe dedicada e comprometida em fornecer serviços jurídicos de alta qualidade para atender às necessidades de nossos clientes. Com uma abordagem centrada no cliente, buscamos compreender profundamente os problemas e desafios de cada pessoa ou empresa que nos procura.
Nossa equipe é composta por advogados experientes e qualificados em diversas áreas do direito, incluindo direito civil, direito penal, direito do trabalho, direito de família, direito previdenciário e muitos outros. Estamos aqui para oferecer orientação jurídica sólida e representação eficaz em questões legais complexas.
No nosso escritório, valorizamos a transparência, a ética e a comunicação aberta com nossos clientes. Nosso objetivo é proporcionar um ambiente acolhedor e acessível, onde você se sinta confortável para discutir seus problemas legais e encontrar soluções eficazes.
Se você precisa de assistência jurídica ou está enfrentando um problema legal, estamos aqui para ajudar. Entre em contato conosco para agendar uma consulta e começar a resolver suas questões legais com confiança e segurança.
Descubra as novas regras para aposentadoria após a Emenda Constitucional de 2019! Agora, é necessário atender a uma idade mínima e tempo de contribuição específicos. Além disso, a emenda introduziu opções de benefícios adicionais e regras de transição para quem já contribui. Para um planejamento personalizado que se adapte às suas necessidades, consulte nossos especialistas hoje mesmo. Prepare-se para um futuro seguro e tranquilo sob as novas diretrizes da aposentadoria!
Não deixe o futuro ao acaso! Entre em contato conosco hoje mesmo para agendar uma consulta e dar o primeiro passo em direção a uma aposentadoria tranquila e próspera sob as novas regras estabelecidas pela Emenda Constitucional de 2019.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido como LOAS, oferece suporte financeiro a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. As regras incluem critérios de idade (65 anos ou mais para idosos) e renda per capita familiar abaixo de um quarto do salário mínimo. Além disso, é necessário não receber outro benefício previdenciário ou assistencial, como aposentadoria ou seguro-desemprego.
Se você ou alguém que você conhece precisa de assistência na obtenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), entre em contato conosco para saber como podemos ajudar. Estamos aqui para oferecer suporte e orientação em cada passo do caminho.
A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado a amparar os dependentes financeiros de um segurado falecido. Os principais critérios para sua concessão incluem ser cônjuge, companheiro(a), filho(a) menor de 21 anos ou inválido, ou ainda pais dependentes economicamente do falecido. Além disso, é necessário comprovar a condição de segurado do falecido no momento do óbito.
Se você perdeu um familiar e precisa solicitar a pensão por morte, estamos aqui para ajudar. Entre em contato conosco para agendar uma consulta e dar os primeiros passos para garantir a segurança financeira de sua família durante esse momento difícil.
O inventário é o procedimento legal utilizado para formalizar a divisão dos bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros. Ele envolve a identificação e o levantamento de todos os bens, direitos e dívidas deixados pelo falecido. Este processo é essencial para garantir a transferência legal dos bens aos herdeiros e resolver questões relacionadas à sucessão, como partilha de herança e pagamento de dívidas. Para facilitar esse procedimento e garantir sua correta execução, é recomendável buscar a orientação de um advogado especializado em direito sucessório.
Advogado formado pela Universidade Católica do Salvador e pós-graduado em Direito Civil e Processual, com alta capacidade de comunicação. Sólida experiência em elaboração pareceres jurídicos, revisão e elaboração de minutas e contratos nas áreas Cível e Consumidor. Vasta atuação em juizados especiais cíveis e do consumidor, varas cíveis da Capital e interior do estado.
Advogado formado pela UniFTC e pós-graduando em Direito do Trabalho/Processo do Trabalho e em Direito Previdenciário. Dedica a carreira a ajudar pessoas a conquistarem os benefícios que merecem.
Agilidade e eficiência: busca soluções rápidas e justas para o seu problema.
Empatia e respeito: trata cada caso com a atenção e o cuidado que merece.
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